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Sinduscon-PE alerta para 2027 e a Reforma Tributária

Sinduscon-PE alerta para 2027 e a Reforma Tributária

O Sinduscon-PE deu o recado: 2027 pode ser o ano mais difícil para a construção civil pernambucana. O alerta foi feito na quinta-feira (8), no videocast JC Metro Quadrado, apresentado pelo jornalista Lucas Moraes. O presidente do sindicato, Paulo Wanderley, afirmou que a Reforma Tributária na construção civil pode parar obras públicas se os preços dos contratos não forem realinhados.

Quem participou do debate e qual foi o recado central

Além de Wanderley, participaram Betinha Nascimento, diretora de assuntos imobiliários do Sinduscon-PE e vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), e o advogado Amadeu Mendonça, do escritório Tizei Mendonça Advogados Associados.

O diagnóstico dos três é parecido. O setor vive um bom momento hoje, mas enxerga nuvens à frente. Reforma Tributária, custos de produção em alta, juros elevados e financiamento escasso formam o pacote de riscos para os próximos anos.

Por que a Reforma Tributária preocupa as construtoras

Segundo Wanderley, a reforma começa a produzir efeitos já a partir de 1º de janeiro, e o impacto nos contratos de obra pública será pesado. Ele disse que, até agora, ninguém se movimentou para tratar do tema. Sem realinhamento de preços, afirmou, as empresas não terão como absorver os novos custos e o setor vai parar.

Mendonça detalhou o problema pelo lado jurídico e tributário. O prestador de serviço tende a enfrentar um aumento forte de carga. Uma empresa que hoje paga algo entre 13% e 14% no Simples pode ter de migrar para alíquotas maiores, para gerar crédito ao contratante. Na avaliação dele, nem todos vão resistir a essa mudança.

O advogado também citou a insegurança em torno do Regime Especial de Tributação (RET), que será extinto de forma gradual a partir de 2029.

Ponto de pressão O que o setor apontou
Reforma Tributária Impacto nos contratos de obra pública e pedido de realinhamento de preços
Prestadores de serviço Aumento de carga em relação ao Simples, que hoje fica entre 13% e 14%
RET Extinção gradual a partir de 2029
Juros Taxas de dois dígitos tornam o financiamento de 30 anos inviável
FGTS Principal fonte de recursos da construção, mas cada vez mais limitada
Terrenos e fundações Fundação pode chegar a 15% ou 20% do custo da obra
Jornada de trabalho Escala 5×2 com 44 horas semanais e discussão sobre mudanças

Juros altos e FGTS sob pressão

Hoje, o mercado vive aquecimento de vendas e lançamentos de habitação popular, puxado por programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Morar Bem PE. O problema é a sustentação desse ritmo.

Para Wanderley, o financiamento imobiliário só fecha a conta com juros abaixo de dois dígitos. Ele lembrou que o comprador financia por 30 anos, não por 30 dias, e que qualquer taxa acima desse patamar torna a operação inviável para o mercado.

O FGTS, hoje a maior fonte de recursos para a construção, tem limite e está cada vez mais escasso. O presidente do sindicato criticou o uso do fundo para modalidades como o saque-aniversário, o saque-enchente e o saque-seca.

Parceria com a Prefeitura do Recife e retrofit no centro

Betinha Nascimento apresentou um caso que, segundo ela, mostra o que funciona. O sindicato propôs à Prefeitura do Recife que bancasse as fundações enquanto as construtoras tocavam a obra. A prefeitura topou, e o resultado foi de quase 4 mil unidades só na capital.

Ela resumiu a lição de forma simples. Quando o poder público trata o empresário como parceiro, o projeto anda. O movimento aproveitou mudanças na Lei de Parcelamento, Ocupação e Solo (LPOS) e abre espaço para moradia e retrofit na área central.

O centro, porém, tem uma trava. Todos os terrenos da região são de marinha, e quando estão sob regime de ocupação, o financiamento na Caixa sofre limitações graves. Para Betinha, o centro só se viabiliza por completo pelo Minha Casa, Minha Vida se esse nó for resolvido.

Terrenos escassos, fundações caras e jornada de trabalho

A falta de terrenos edificáveis no Recife já pesa no preço final. O solo exige fundações profundas, com estacas que chegam a 50 metros. Segundo Wanderley, a fundação pode representar de 15% a 20% do custo de um empreendimento.

Os insumos derivados de petróleo também ficaram mais caros. Na pauta trabalhista, o setor discutiu a mudança de jornadas. A construção usa hoje a escala 5×2, com 44 horas semanais. Wanderley disse que não é contra o descanso, mas lembrou que toda alteração tem custo e que a prática no canteiro é diferente do que está no papel.

O que isso significa na prática para você

Mesmo com o alerta para 2027, os dirigentes do Sinduscon-PE disseram que este é um bom momento para comprar imóvel. O argumento é que as construtoras vêm absorvendo parte da alta de custos para manter a concorrência, e por isso os preços ainda não refletem o custo real de produção.

Na leitura de Betinha Nascimento, o mercado está favorável ao comprador. Há estoque, preços atrativos e programas de apoio ativos, como o Morar Bem PE.

Se você está pensando em comprar, a tendência é de que as condições atuais não durem para sempre. Se você é construtor ou prestador de serviço, vale conversar já com contador e advogado sobre o efeito da Reforma Tributária na construção civil nos seus contratos, principalmente os de obra pública.

Continue acompanhando o nosso Portal da Construção  para ver os desdobramentos da Reforma Tributária, do crédito imobiliário e dos custos de obra.

FAQ – Perguntas Frequentes

P: O que o Sinduscon-PE pede para 2027?

R: O sindicato pede realinhamento de preços nos contratos de obras públicas por causa da Reforma Tributária. Sem isso, o presidente Paulo Wanderley afirma que o setor pode parar.

P: Qual é a preocupação com o Simples e o RET?

R: Segundo o advogado Amadeu Mendonça, prestadores de serviço que pagam entre 13% e 14% no Simples podem migrar para alíquotas maiores. O RET será extinto de forma gradual a partir de 2029.

P: Por que o Sinduscon-PE diz que juros de dois dígitos inviabilizam o mercado?

R: Porque o financiamento imobiliário dura cerca de 30 anos. Para a entidade, taxas nesse patamar tornam a conta inviável para quem compra e para quem constrói.

P: O Sinduscon-PE recomenda comprar imóvel agora?

R: Sim. Os dirigentes disseram que as construtoras têm absorvido custos, há estoque disponível e programas como o Morar Bem PE estão ativos.

Fonte de Referência:

JC Metro Quadrado

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Manoel Monteiro

Escritor

“Como escritor de artigos para blog, transformo suas ideias em conteúdo envolvente e informativo. Com ampla expertise em diversos tópicos, ofereço artigos personalizados que atraem leitores e impulsionam a presença online do seu blog, seja qual for o seu nicho. Conte comigo para criar conteúdo de alta qualidade que eleve a autoridade e o engajamento do seu blog.”

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